SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A gente valoriza muito a sua privacidade! Por isso, esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e cuidamos dos seus dados pessoais quando você visita o site https://motosocorro.com.Nosso compromisso é ser totalmente transparente com você. Aqui você vai entender quais informações coletamos, por que fazemos isso e como você pode acessar, alterar ou até excluir seus dados, sempre que quiser. Estamos alinhados com a Lei Geral de Proteção de Dados e fazemos o possível para proteger a sua segurança.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://motosocorro.com, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://motosocorro.com devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 810603290001-40, situado em Rua Lucídio Florêncio Ribeiro, 27, CEP: 83480970, doravante nominada Adauto Ângelo São Pedro ME.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o usuário entra em contato conosco através do formulário da página https://motosocorro.com/contato: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade e Estado de residência e telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que esses dados estarão acessíveis pelos responsáveis da Adauto Ângelo São Pedro ME dentro da plataforma.
- Quando um usuário e visitante acessa o site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa através da ferramenta Google Analytics para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser visualizadas de maneira geral, sem identificação individual, através da ferramenta Google Analytics.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para entrar em contato com a empresa via formulário: e-mail, nome completo, nascimento, cidade e Estado de residência e telefone.
- Dados para otimização da navegação: palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso.
- Newsletter: o nome e o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro através de link de opt-out no rodapé do e-mail recebido.
- Dados sensíveis: o site poderá ter acesso a dados sensíveis do usuário, como exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual; caso o usuário informe esses tipos de dados no campo “Mensagem”, ao preencher o formulário de contato na página https:/motosocorro.com/contato
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site https://motosocorro.com tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma compromete-se a adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra situações de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado desses dados. Entretanto, a plataforma não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de ações exclusivas de terceiros, como ataques de hackers ou crackers, nem por atos exclusivos do próprio usuário, como a transferência voluntária de seus dados a terceiros.
Além disso, o site compromete-se a informar o usuário imediatamente caso ocorra qualquer violação de segurança envolvendo seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com estrita confidencialidade, respeitando os limites previstos na legislação vigente. Contudo, poderemos divulgar suas informações pessoais quando exigido por força de lei ou caso haja violação dos nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento dos dados do usuário ocorre apenas em relação às informações contidas nas publicações feitas pelo próprio usuário, as quais são divulgadas publicamente para os demais usuários. Os dados do perfil do usuário também são compartilhados publicamente em mecanismos de busca e dentro da própria plataforma. Contudo, o usuário pode alterar essa configuração para que seu perfil não seja exibido nos resultados dessas ferramentas de busca.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante do site https://motosocorro.com manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer suas informações pessoais na plataforma, o usuário concorda expressamente com os termos desta Política de Privacidade.
Ao se cadastrar, o usuário declara estar ciente de seus direitos, podendo, a qualquer momento, cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais. Além disso, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail motosocorro@outlook.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: endereço completo, doravante nominada Adauto ângelo São Pedro ME.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos sejam mantidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, aplica-se integralmente a legislação brasileira vigente.
Fica eleito o foro da comarca onde se situa a sede da empresa como competente para o julgamento de quaisquer demandas relacionadas a este instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
